Quarta-feira, 11 de agosto, aconteceu na Associação Empresarial de Francisco Beltrão (Acefb), o meetup (encontro) sobre o “Marco Legal das Startups”. O encontro teve como convidados William Madruga, vice-presidente da Associação Empresarial de Francisco Beltrão (Acefb) para Assuntos de Núcleos e Alexandre Pécoits, secretário municipal de Planejamento, que organizou o bate papo.

Desde o dia 1º de junho deste 2021, a lei complementar nº 182 institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador no Brasil, o qual tem como objetivos a modernização do ambiente de negócios e o incentivo ao empreendedorismo inovador como meio de promoção da produtividade e competitividade da economia.

William Madruga conduziu o evento, com a participação de startups de Beltrão e integrantes do Núcleo Jurídico e Núcleo de Empresários Contábeis (Necont) da Acefb, além de membros da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Semdetec).

É mais uma ação organizada pelo Ciklo hub de inovação da Acefb, em parceria com a Intec-FB (Incubadora Tecnológica de Beltrão). O Ciklo procura levar informações e conhecimento aos seus associados. “O objetivo do encontro foi o de fazer uma ampla discussão a respeito das alterações dessa nova lei. Foram tiradas algumas dúvidas entre os participantes, e isso demonstra também qual é o objetivo dos núcleos, bem como da associação, que é o de construir algo em conjunto para aumentar o nível de conhecimento”, disse Madruga.

De acordo com Alexandre, o evento foi muito produtivo. “Considero um dos eventos mais práticos e objetivos que nós tivemos em Beltrão, com um belíssimo conteúdo e muita participação das pessoas. Inclusive vejo a possibilidade de replicar esse modelo de eventos para outros temas e replicar o mesmo tema para outros empreendedores”, analisa o secretário.

“O Marco Legal irá alavancar o ecossistema de startups no Brasil com a melhoria do ambiente de negócios, a criação de novas empresas inovadoras, o aumento da oferta de capital para investimentos, maior segurança jurídica para empreendedores e investidores e também facilitará a contratação de startups pela Administração Pública”, afirmou o secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, Bruno Portela.

O que são startups?

São organizações empresariais ou societárias com atuação na inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos e serviços. Essas empresas devem ter receita bruta anual de até R$ 16 milhões e até dez anos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Atração de investimentos

A partir da nova legislação, as startups poderão receber investimentos de pessoas físicas ou jurídicas que poderão resultar ou não em participação no capital social da startup, a depender da modalidade escolhida pelas partes. As startups poderão ainda receber recursos de empresas que têm obrigações de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação, possibilitando a injeção de recursos nas startups com soluções para esses setores.

*Com informações – www.gov.br.